O Grupamento de Bombeiros Civil
Voluntário é um departamento de ação social civil administrativamente
ligada a Convenção Eclesiástica Filhos da Promessa, com e sem fins lucrativos. Este departamento tem como escopo principal
a proteção de pessoas e bens, designadamente o socorro a feridos, doentes ou
náufragos e a extinção de incêndios, detendo e
mantendo em atividade, para o efeito, um corpo de bombeiros voluntários, com
observância do definido no Regime Jurídico dos Corpos de Bombeiros e demais
legislação aplicável.
O Grupamento
de Bombeiros Civil Voluntário desenvolve a sua atividade nas Igrejas
Filiadas a CEFIP e comunidades habitadas por seus Ministros e Filiados
estendendo seus serviços onde solicitados dentro do que expressa a CF.
Assim
sendo, o Grupamento de Bombeiros Civil Voluntário exerce principalmente
as seguintes missões:
a) A
prevenção e o combate a incêndios e sinistros;
b) O
socorro às populações, em caso de incêndios, inundações, desabamentos e, de um
modo geral, em todos os acidentes;
c) O
socorro a náufragos e buscas subaquáticas;
d) O
socorro e transporte de acidentados e doentes, incluindo a urgência
pré-hospitalar, no âmbito do sistema integrado de emergência médica.
e) A
emissão, nos termos da lei, de pareceres técnicos em matéria de prevenção e
segurança contra riscos de incêndio e outros sinistros;
f) A
participação em outras atividades de proteção civil, no âmbito do exercício das
funções específicas que lhes forem cometidas;
g) O
exercício de atividades de formação e sensibilização, com especial incidência
para a prevenção do risco de incêndio e acidentes junto das populações;
h) A
participação em outras ações e o exercício de outras atividades, para as quais
estejam tecnicamente preparados e se enquadrem nos seus fins específicos e nos
fins das respectivas entidades detentoras;
i) A
prestação de outros serviços previstos nos regulamentos internos e demais
legislação aplicável.
Grupamento de Bombeiros Civil
Voluntário
O quadro de comando
é constituído pelos elementos do corpo de bombeiros a quem é conferida a
autoridade para organizar, comandar e coordenar as atividades exercidas pelo
respectivo grupamento, incluindo, a nível operacional, a definição estratégica
dos objetivos e das missões a desempenhar:
Quadro de Comando (Superiores)
- Superintendentes
- Diretores
- Assessores
Quadro Ativo
O quadro ativo é
constituído pelos elementos aptos para a execução das missões do Grupamento
de Bombeiros Civil Voluntário, normalmente integrado em equipas,
em cumprimento das ordens que lhes são determinadas pela hierarquia, bem como
das normas e procedimentos estabelecidos e compreendem as três carreiras
verticais, Carreira de Oficial Bombeiro, Carreira de Bombeiro e Carreira de
Bombeiro Especialista.
- Oficial Bombeiro (Superintendente /
Diretor / Assessor)
- Bombeiros Especialistas (Inspetor /
Sub Inspetor / Instrutor / Capelão)
- Chefe
- Subchefe
- Bombeiros de 1ª
- Bombeiros de 2ª
- Bombeiros de 3ª
Quadro de Reserva
O quadro de reserva
é constituído pelos elementos que atinjam o limite de idade para permanecer na
respectiva carreira ou que, não podendo permanecer nos restantes quadros por
motivos profissionais ou pessoais, ou ainda motivos de saúde que revelem incapacidade
ou dificuldade no exercício das suas funções, o requeiram, e obtenham aprovação
do superintendente, bem assim pelos bombeiros que não cumpram o serviço
operacional.
Quadro de Honra
O quadro de honra é
constituído pelos elementos que, com zelo, dedicação, disponibilidade e
abnegação desempenharam, ou tenham prestado durante mais de 15 anos serviço
efetivo no quadro ativo e sem qualquer punição disciplinar, os que tenham
prestado serviço efetivo durante mais de 15 anos no quadro de comando num corpo
de bombeiros, os que adquiriram incapacidade por doença ou acidente ocorrido em
serviço, ou ainda os que tenham prestado serviços à causa dos bombeiros,
classificados, justificadamente, como de carácter excepcional.
Quadro de Escolas
Os elementos sem
quadro são aqueles que se encontra em instrução inicial, destinada a habilitar
os estagiários na carreira de bombeiro e de oficial bombeiro.
- Alunos
- Estagiários
Os corpos de
bombeiros podem criar e deter escolas de infantes e cadetes.
As escolas de
infantes e cadetes destinam-se à formação no âmbito do voluntariado e da proteção e socorro.
O universo de
recrutamento das escolas de infantes é feito de entre indivíduos com idades
entre os 6 e os 16 anos e o para a escola de cadetes entre indivíduos com
idades entre os 16 e os 18 anos.
A matéria objeto da
formação articula-se com a área de formação cívica ministrada no ensino básico,
nos termos a regulamentar por despacho conjunto dos membros responsáveis pelas
áreas da administração interna e da educação.
São vedados aos alunos, estagiários, infantes
e cadetes o exercício de atividade operacional.
- Cadetes
- Infantes
Dr Elias Batista Nogueira
Superintendente
